Termos de Uso<\/p>\n\n\n\n
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2. Altera\u00e7\u00f5es nos Termos<\/h2>\n\n\n\n
3. Uso do Site<\/h2>\n\n\n\n
3.1 Elegibilidade<\/h3>\n\n\n\n
3.2 Conta de Usu\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
3.3 Uso Permitido<\/h3>\n\n\n\n
4. Proibi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
\n
5. Propriedade Intelectual<\/h2>\n\n\n\n
5.1 Direitos Autorais<\/h3>\n\n\n\n
5.2 Licen\u00e7a de Uso<\/h3>\n\n\n\n
5.3 Restri\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n
\n
6. Conte\u00fado do Usu\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n
6.1 Responsabilidade pelo Conte\u00fado<\/h3>\n\n\n\n
6.2 Remo\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado<\/h3>\n\n\n\n
7. Isen\u00e7\u00e3o de Garantias<\/h2>\n\n\n\n
8. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n
9. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\n
10. Privacidade<\/h2>\n\n\n\n
11. Rescis\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
12. Lei Aplic\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n
13. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h2>\n\n\n\n
13.1 Acordo Integral<\/h3>\n\n\n\n
13.2 Invalidade<\/h3>\n\n\n\n
13.3 Ren\u00fancia<\/h3>\n\n\n\n
13.4 Cess\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Contato<\/h2>\n\n\n\n